NOTA EM DEFESA DA VIDA HUMANA
Nós, Bispos do Brasil, reunidos na 46ª Assembléia Geral, fiéis à Campanha da Fraternidade de 2008, reafirmamos nosso empenho pela valorização, defesa e promoção da vida humana.
Desde a fecundação até seu declínio natural, a vida é fruto da ação criadora de Deus, “Senhor e Amigo da Vida” (Sb 11,26). O Magistério da Igreja defende o direito à vida, bem primário fundamental em qualquer fase de desenvolvimento ou condição em que se encontra,devendo, pois, ser defendida sempre que ameaçada ou fragilizada. Convidamos todos a se unirem a nós na defesa da vida, repudiando as tentativas de legalização do aborto em nosso País, ato moralmente inadmissível, pois faz muitas vítimas: a criança suprimida, a mãe isolada nos seus sentimentos de culpa e psicologicamente enferma, o pai que aprovou ou não se opôs e demais familiares. Apoiamos e valorizamos as mães que não consentem com o aborto. As mães que consentiram e se arrependeram, contem com a misericórdia divina que supera toda fraqueza humana (cf. Documento de Aparecida, 469g). O prolongamento da vida humana e a busca de qualidade de vida através das pesquisas científicas devem ser coerentes com os princípios da inviolabilidade da vida humana, da lei natural e do mandamento “não matarás” (Ex 20,13), que devem ser respeitados sempre. Reconhecemos, com gratidão, as pesquisas em favor da vida, particularmente com células-tronco adultas em vista à sua aplicação terapêutica, lembrando que a vida humana seja respeitada na sua integridade, e que o embrião humano deve ser respeitado e tratado como um ser humano desde a sua fecundação e reconhecido o direto inviolável de cada ser humano à vida (cf. João Paulo II, Evangelium Vitae, 60), e como consta na Declaração Universal dos Direitos do Homem que, em seu artigo 3º, reconhece que “todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal”. O uso de embriões humanos para a pesquisa científica, ou sua conservação, violam o direito à vida e a indissociável dignidade da pessoa humana, expressos nos artigos 1º, III e 5º, caput, da Constituição Federal. O artigo 4º do Pacto de São José da Costa Rica (Convenção Americana de Direitos Humanos), ratificado pelo Brasil em 25.09.1992, também estabelece que “toda pessoa tem o direito a que se respeite sua vida. Agradecemos o trabalho de muitos cientistas, pesquisadores e de juristas que defendem a vida a partir de princípios éticos. Agradecemos também a dedicação de agentes da saúde, de parteiras, de socorristas, das Frentes Parlamentares em favor da vida, das associações Pró-Vida, das pastorais e movimentos, de catequistas e lideranças da Igreja e de todas as pessoas de boa vontade que defendem a vida com o testemunho de fé e cidadania. Conclamamos todos, especialmente os fiéis de nossas Dioceses e Paróquias, à realização de gestos concretos em favor da vida, tais como: centros de acolhida da mãe gestante, a prática da adoção, a doação de sangue e de órgãos para transplantes, a difusão dos “10 Mandamentos do Motorista”, a constituição de Comissões Diocesanas de Bioética, a Semana Nacional da Vida e a celebração anual do Dia do Nascituro, em 8 de outubro. Jesus Cristo, fonte da Vida, pela intercessão de sua Mãe, venerada com o título de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, abençoe o povo brasileiro e proteja a todos no compromisso pela promoção e defesa da vida.
46ª Assembléia dos Bispos – Itaici (resumo)
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